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Advogado, Juiz Leigo - TJPB e Ouvidor da Comissão dos Juizados Especial - OAB-PB

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Giordano Bruno Linhares de Melo

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Giordano Bruno Linhares de Melo

Artigo · há 9 anos

Entenda como ficará a divisão dos lucros do FGTS

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Giordano Bruno Linhares de Melo

Artigo · há 9 anos

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Comentários

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Giordano Bruno Linhares de Melo

Comentário · há 9 anos

Como ter acesso ao FGTS do empregado falecido?

Giordano Bruno Linhares de Melo · há 9 anos

Sempre é bom contar colaboradores assim. Muito obrigado pela complementação.

Giordano Bruno Linhares de Melo

Comentário · há 10 anos

O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal?

Giordano Bruno Linhares de Melo · há 12 anos

Sr. Roserval,

Recentemente, o STJ deu a entender que poderá mudar sua linha de raciocínio, incluindo na partilho o FGTS mesmo que não sacado.

Então, se o entendimento do Ministro Luis Felipe Salomão prevalecer, o ex-marido poderá ganhar a causa.

Segue notícia:

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/Notícias/Notícias/Valores-de-FGTS-durante-casamento-devem-ser-partilhados-em-caso-de-divórcio

Giordano Bruno Linhares de Melo

Comentário · há 11 anos

Como ter acesso ao FGTS sem TRCT (Termo de rescisão do contrato de trabalho)

Giordano Bruno Linhares de Melo · há 12 anos

Pela via da reclamação, sim, seria.

Mas existem outras hipóteses que permitem o levantamento do FGTS, como quando a conta fica sem movimentação por 3 anos interruptos.

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