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Giordano Melo
Comentários
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7
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Giordano Melo
Comentário ·
há 7 anos
Como ter acesso ao FGTS do empregado falecido?
Giordano Melo
·
há 7 anos
Sempre é bom contar colaboradores assim. Muito obrigado pela complementação.
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Giordano Melo
Comentário ·
há 8 anos
O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal?
Giordano Melo
·
há 10 anos
Sr. Roserval,
Recentemente, o STJ deu a entender que poderá mudar sua linha de raciocínio, incluindo na partilho o FGTS mesmo que não sacado.
Então, se o entendimento do Ministro Luis Felipe Salomão prevalecer, o ex-marido poderá ganhar a causa.
Segue notícia:
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/Notícias/Notícias/Valores-de-FGTS-durante-casamento-devem-ser-partilhados-em-caso-de-divórcio
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Giordano Melo
Comentário ·
há 9 anos
Como ter acesso ao FGTS sem TRCT (Termo de rescisão do contrato de trabalho)
Giordano Melo
·
há 10 anos
Pela via da reclamação, sim, seria.
Mas existem outras hipóteses que permitem o levantamento do FGTS, como quando a conta fica sem movimentação por 3 anos interruptos.
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Giordano Melo
Comentário ·
há 9 anos
Como ter acesso ao FGTS sem TRCT (Termo de rescisão do contrato de trabalho)
Giordano Melo
·
há 10 anos
Fernanda, eu que agradeço.
Uma dúvida, nestes 3 anos você ficou sem recolher?
Pois caso você tenha deixado de recolher, basta apenas apresentar a CTPS e um Formulário de solicitação de saque de conta inativa, obtido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
Fonte: http://www2.mte.gov.br/fgts/saque_documentos.asp
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Giordano Melo
Comentário ·
há 10 anos
O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal?
Giordano Melo
·
há 10 anos
Prezada Rita,
É interessante procurar um contador ou um advogado, mas o site da Caixa Econômica* é bastante esclarecedor, observe:
Para prestar as informações e gerar a guia de recolhimento o empregador doméstico pode optar pelos seguintes canais:
- Portal eSocial - não é necessário possuir Certificado Digital e a guia é gerada com Código de Barras, permitindo seu pagamento em canais alternativos.
- SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, por meio do Conectividade Social. É necessário instalação de aplicativo e possuir Certificado Digital para transmissão dos dados.
- Preenchimento manual da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP avulsa. Acatada excepcionalmente e sob autorização da CAIXA., considerando que não possue Código de Barras e só pode ser quitada em agências bancárias conveniadas.
*http://www.caixa.gov.br/fgts/trabalhador_domestico.asp
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Giordano Melo
Comentário ·
há 10 anos
O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal?
Giordano Melo
·
há 10 anos
Prezado Arquimedes,
A contribuição não é necessariamente em dinheiro. O outro cônjuge pode ter colaborado com a construção desse patrimônio de outras formas.
Assim, como é impossível mensurar valores não monetários, a partilha deve se dar de forma igualitária.
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Giordano Melo
Comentário ·
há 10 anos
A administração pública deve adequar-se aos horários de estudos de seu servidor?
Giordano Melo
·
há 10 anos
Se possível, formalize-me este questionamento por e-mail.
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