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Giordano Melo
Publicações
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6
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Artigos (6)
Giordano Melo
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista: Direitos que permanecem garantidos
A Reforma Trabalhista altera, sensivelmente, direitos previstos na CLT e, por isso, é alvo de muitas críticas, especialmente oriundas daqueles que se apresentam mais fragilizados na relação...
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Giordano Melo
Artigo ·
há 7 anos
Entenda como ficará a divisão dos lucros do FGTS
A Medida Provisória 763 de 2016, que liberou o saque das contas inativas, foi convertida na Lei 13.446/2017 e, além da liberação das contas inativas até 2015, esta norma determinou uma nova...
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Giordano Melo
Artigo ·
há 7 anos
Como ter acesso ao FGTS do empregado falecido?
Como é de conhecimento da maioria dos empregados, o FGTS é um benefício que deve ser recolhido mensalmente pelo empregador, calculado com base na remuneração percebida, e inclui, além do salário,...
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Giordano Melo
Artigo ·
há 10 anos
O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reserva do trabalhador, na qual seu empregador deve depositar, sem qualquer desconto, a importância de 8% (oito por cento) da remuneração devida no mês...
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Giordano Melo
Artigo ·
há 10 anos
Como ter acesso ao FGTS sem TRCT (Termo de rescisão do contrato de trabalho)
O FGTS nada mais é que uma “poupança” do trabalhador, na qual seu empregador deve depositar até o dia 7 (sete) de cada mês a importância de 8% (oito por cento) da remuneração percebida por aquele no...
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Giordano Melo
Artigo ·
há 10 anos
A administração pública deve adequar-se aos horários de estudos de seu servidor?
O horário de trabalho é estipulado pelo empregador no momento da contratação, no teu caso pela administração pública no edital do concurso. Normalmente, os editais prevêem apenas que você trabalhará...
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